A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso
usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos
gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.
De acordo com Ato da
Mesa Diretora 44/2012, publicado nesta quarta-feira (4), a verba passa dos
atuais R$ 60 mil para R$ 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o
benefício considerando “o desgaste inflacionário”.
Ainda segundo o
documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações
orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de
vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação
vigente.
Reivindicação
O aumento da verba de gabinete
era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os
funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há
quase cinco anos sem reajuste.
Salários
Pelo
regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários
parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$
8.040 mensais.
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