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Na quarta
foram recebidos os comerciantes que atualmente possuem banca no camelódromo. Dos
401 recadastrados apenas quatro não compareceram. Eles fizeram a entrega de
cópias dos documentos como carteira de identidade e CPF, e comprovante de
residência, e receberam um alvará de funcionamento. Após foram encaminhados a
uma urna para retirar, aleatoriamente, o número correspondente à área que caberá
a cada um deles, informação que foi inserida no alvará.
Nesta quinta foi
a vez dos demais ambulantes da cidade. Os primeiros a garantir a vaga, entre os
ambulantes de fora do camelódromo, foram os 35 que concentram-se na rua Marechal
Floriano Peixoto; após os 22 comerciantes de calçados que ocupavam o Mercado
Central e estão provisoriamente na travessa ao lado da Bibliotheca Pública; 81
da rua Andrade Neves; e 21 das ruas Sete de Setembro e Lobo da
Costa.
Lista de espera
Com isso, 45 interessados
ficaram em uma lista de espera, o que deve ser resolvido nas próximas semanas,
quando for dado o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para alguns
casos que estão em litígio.
Contrato
Na próxima
semana, os comerciantes assinarão os contratos com a empresa concessionária – no
seu escritório, ao lado da guarita da Guarda Municipal, na área da obra. Cada
uma das bancas, com área de quatro metros quadrados (2m x 2m), terá um aluguel
de R$ 100 semanais. O acordo da empresa com a prefeitura concede a administração
para a empresa que investiu na construção. Após o término, a prefeitura poderá
assumir a administração do prédio, ou fazer um novo contrato.
Desistência
Mesmo durante a vigência deste contrato,
em caso de vacância de uma banca, a empresa não tem autonomia para a escolha de
um novo permissionário, que precisa passar pela prefeitura, para que sejam
seguidos os critérios de ocupação. Os contratos dos comerciantes com a
concessionária não exige fiador.
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