A CBF comunica que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso interposto pela entidade, para o fim de reformar a decisão anteriormente proferida pelo relator, que determina a inclusão do Grêmio Esportivo Brasil na Série C do Campeonato Brasileiro de 2012.
Com esta primeira decisão favorável à CBF, o Grêmio Esportivo Brasil fica excluído da Série C, além de confirmar a decisão do STJD do Futebol que puniu o citado clube com a perda de seis pontos, em virtude da inclusão em seu time de um jogador sem condição legal, visto que deixou de cumprir a suspensão automática resultante de expulsão na última partida da Série C do ano de 2010.
A decisão da justiça gaúcha fortalece a confiança da CBF na obtenção de um resultado final, reconhecendo a competência do STJD em apreciar e julgar a matéria.
O Brasil teve hoje uma derrota importante nos tribunais. No julgamento do mérito do agravo de instrumento que dava ao Brasil o direito de disputar a Série C foi votada e, por 2 votos a 1, o Brasil perdeu a ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com isso, a multa diária que a confederação teria que pagar pelo tempo que não colocasse o Brasil na Terceira Divisão nacional não existe mais. Entretanto, a liminar que impede a CBF e a FGF de desfiliar o xavante permanece.
Os sócios rubronegros e conselheiros se reunirão amanhã, no Estádio Bento Freitas, a partir das 19h30min, onde será tratada a sequência ou não do Brasil com o processo na justiça comum. Caso não haja a intenção de seguir no campo jurídico, este posicionamento será levado para uma nova reunião dos clubes que estão na justiça comum com a CBF, na segunda-feira. Este encontro acontecerá no STJD, com mediação do Procurador Paulo Schimtd.
A opinião do advogado André Araújo, que representa o Brasil e esteve na reunião do Rio de Janeiro, é que o xavante não deve desistir. “Minha vontade é de continuar com a ação. Mas isso é uma decisão que depende dos nossos sócios e dos conselheiros. Até a hora da reunião buscaremos formas de reverter essa decisão de hoje”. O Xavante deverá disputar a série "D"
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